Processo 632017/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 14:49
Autuado em 14/03/2008 14:49
Oficio de encaminhamento 975/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3739/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3739/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
15/12/2010 Acórdão   3739/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2008 08:29 460267/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2009 09:43 do Protocolo nº 29844/09, referente documento de fls. 32.
18/11/2008 09:11 do Protocolo nº 596570/08, referente documentos de fls. 21 a 31, mais 03 anexos.
04/11/2008 07:46 do Protocolo nº 571984/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 19).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  06/11/2009 Instrução   6547/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3739/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2077/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1760/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2011 13:36 DP  
29/03/2011 16:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
22/02/2011 09:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
21/01/2011 10:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2011 -
21/01/2011 10:06 DEX Informação nº 121/2011 -
06/01/2011 12:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 23/2011 -
04/01/2011 16:29 DG  
10/11/2010 08:14 GAJTL  
25/10/2010 08:37 SMPjTC Parecer nº 11766/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de São José dos Pinhais - pela regularidade com ressalva."
24/08/2010 14:18 DAT Instrução nº 4255/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 14:57 SITIO  
20/04/2010 15:33 DAT  
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 615/2010 -
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 618/2010 -
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 621/2010 -
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 622/2010 -
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 623/2010 -
13/04/2010 16:31 DP Informação nº 625/2010 -
17/11/2009 11:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 245/2010 -
06/11/2009 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 942/2009 -
02/10/2008 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1760/2008 -
02/10/2008 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2077/2008 -
02/10/2008 13:55 DAT Instrução nº 6547/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
02/10/2008 13:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2697/2008 -
14/03/2008 14:49 DAT Instrução nº 6656/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 14:49 DP  

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